Carta de Serviços

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Procon Municipal
Cidadão

Órgão / Setor Responsável

Administração

Requisitos / Documentos necessários e informações para acesso ao serviço

O Procon em Bataguassu é o órgão responsável pela defesa do consumidor na cidade. Abaixo estão as informações de acesso ao serviço: Endereço: Rua Dourados, 384, mesmo prédio do SAC, Bataguassu. Horário de atendimento: Das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília). Telefone: (67) 3541-5188. Website: O Procon pode ser acessado através do site da prefeitura, no campo serviços "Fale com o Procon". O Procon Municipal de Bataguassu oferece uma variedade de serviços para auxiliar os consumidores, incluindo: Registros de reclamações: Caso você tenha algum problema com uma empresa ou prestador de serviços, o Procon pode registrar a sua reclamação e auxiliá-lo na resolução do conflito. Abertura de processo administrativo: Quando necessário, o Procon pode abrir um processo administrativo para mediar e resolver questões de consumo. Denúncias: Se você identificar práticas abusivas ou ilegais por parte de empresas ou fornecedores, o Procon está disponível para receber denúncias e tomar as medidas adequadas. Orientações ao consumidor: O Procon fornece orientações e informações aos consumidores, ajudando-os a conhecer seus direitos e agir de forma consciente nas relações de consumo. Se você precisar de assistência ou tiver alguma dúvida sobre seus direitos como consumidor, entre em contato com o Procon de Bataguassu pelos meios mencionados acima.

Tipos de Serviços Ofertados

O Procon Municipal de Bataguassu oferece uma variedade de serviços para auxiliar os consumidores, incluindo: Registros de reclamações: Caso você tenha algum problema com uma empresa ou prestador de serviços, o Procon pode registrar a sua reclamação e auxiliá-lo na resolução do conflito. Abertura de processo administrativo: Quando necessário, o Procon pode abrir um processo administrativo para mediar e resolver questões de consumo. Denúncias: Se você identificar práticas abusivas ou ilegais por parte de empresas ou fornecedores, o Procon está disponível para receber denúncias e tomar as medidas adequadas. Orientações ao consumidor: O Procon fornece orientações e informações aos consumidores, ajudando-os a conhecer seus direitos e agir de forma consciente nas relações de consumo. Se você precisar de assistência ou tiver alguma dúvida sobre seus direitos como consumidor, entre em contato com o Procon de Bataguassu pelos meios mencionados acima.

Principais etapas do serviço e processamento

O Procon em Bataguassu é o órgão responsável pela defesa do consumidor na cidade.

Horário de atendimento e local de funcionamento

Endereço: Rua Dourados, 384, mesmo prédio do SAC, Bataguassu. Horário de atendimento: Das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília). Telefone: (67) 3541-5188. Website: O Procon pode ser acessado através do site da prefeitura, no campo serviços "Fale com o Procon".

Previsão de prazo para realização do serviço

Não há um prazo máximo estipulado para atendiemnto

Custo do serviço

Gratuito

Canais de comunicação ao usuário

Telefone: (67) 3541-5188. Website: O Procon pode ser acessado através do site da prefeitura, no campo serviços "Fale com o Procon".

Legislação referente

Sem legislação

Equipe responsável

Procon Municipal

Outras informações

Downloads Disponíveis:

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Canais de Acesso

Ouvidoria Presencial: